LEI N.º 1.727, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Reconhece a Coleção de Objetos Pessoais deGetúlio Joaquim da Costa Neto, comoPatrimônio Histórico e Cultura
Reconhece a Coleção de Objetos Pessoais deGetúlio Joaquim da Costa Neto, comoPatrimônio Histórico e Cultura
Cria o Programa Caixa D’Água para Famíliasde Baixa Renda, denominado de Água Boa e dáoutras
Denomina a pista de caminhada localizada nobairro Comendador Tércio Wanderley, àmargem da Avenida da Rua
Estima a receita e fixa a despesa do municípiode Campo Florido/MG para o exercício de
Prorroga até 31 de dezembro de 2025 avigência do Plano Municipal de Educação,aprovado por meio
Cria o Programa Lixeira Social no Município deCampo Florido e dá outras providências.
Denomina ‘Base do SAMU Regional Agustinho de Almeida Martins’, imóvel destinado aoatendimento médico de urgência
AUTORIZA O USO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE PARA ATESTAR DEFICIÊNCIAPERANTE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ESTABELECIMENTOS
Autoriza a alienação de Lotes remanescentes, para finalidade comercial do bairro Comendador Tércio Wanderley e
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2024 por Excesso
Altera o Texto do Caput do Art. 7º da Lei 1.712 de 28 de Junho
Cria e denomina o Centro Municipal de Educação Ambiental – (CMEA), área localizada no bairro
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
