LEI COMPLEMENTAR Nº 034 DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Altera a redação do 5° do Art. 121-A da Lei Complementar nº 007, de 31
Altera a redação do 5° do Art. 121-A da Lei Complementar nº 007, de 31
Dispõe sobre a concessão de reajuste aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo do
Institui o Plano Plurianual do Município de Campo Florido para o Quadriênio 2026-2029.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 16, de 30 de outubro de 2023, e dá
Institui a Política Municipal de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização
Dispõe sobre a criação dos cargos no quadro de servidores efetivos do Município de Campo
Dispõe sobre a modificação dos anexos do plano plurianual e da lei de diretrizes orçamentárias
Altera a Lei nº 1.097, de 08 de abril de 2009, e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Florido/MG para o exercício
Cria o programa ‘Casa da Gente – Porque todo mundo merece um lar de verdade’
Dispõe sobre a concessão de Cesta Natalina aos servidores públicos municipais de Campo Florido e
Institui a Política Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, cria o Conselho