LEI N° 1622 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a
Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para a
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2022 por
Declara de utilidade pública municipal Associação dos Agricultores Familiares de Campo
Florido e dá
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa
de 2022 por
Denomina Casa da Cultura Getúlio Joaquim da Costa Neto, imóvel que menciona e dá outras<br
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados, automotores e de tração animal no
Modifica texto e anexos do PPA e LDO que menciona.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder área pública para instalação de antena visando atender
Altera o valor da Contribuição a AMVALE – Associação dos Municípios da Microrregião do Vale
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso
Autoriza o executivo elevar o parâmetro de suplementação previsto para o orçamento programa de 2022
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento-Programa de 2022 por Excesso