LEI Nº 1758 DE 26 DE JUNHO DE 2025
Altera a redação da Lei nº 1443 de 25 de julho de 2019 e dá
Altera a redação da Lei nº 1443 de 25 de julho de 2019 e dá
Denomina de José Ferreira dos Santos
– Zé Messias, praça que menciona e dá
Altera a Lei Municipal nº 1.202 de 12 de dezembro de 2011 que dispõe sobre
Institui o Cadastro Municipal de Câmeras de Segurança Privadas no Município de Campo Florido, visando
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício Financeiro de 2026
Ratifica as alterações promovidas no Contrato de Consórcio Público e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal
Acrescenta no anexo I, da lei n.º 1.395, de 30 de agosto de 2018, referente
Cria o Fundo de Honorários Sucumbenciais e estabelece critérios para o rateio dos honorários de<br
Altera a Lei Municipal nº 1.637, de 22 de março de 2023 que ‘Dispõe sobre
Concede isenção de pagamentos de taxas municipais ao Estado de Minas Gerais, acrescentando o inciso
Altera a Lei Municipal nº 1.714 de 19 de julho de 2024 e dá outras
Cria o Programa Municipal Pra Cuidar da Nossa Gente no âmbito da Secretaria Municipal de