LEI N°1684 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023
Altera a Lei Municipal nº 1652 de 09 de agosto de 2023, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1652 de 09 de agosto de 2023, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1571 de 31 de dezembro de 2021, que institui o
Altera a Lei Municipal nº 1443 de 25 de julho de 2019, que dispõe sobre
Revoga lei municipal nº 1632 de 22 de março de 2023, desafeta áreas de suas
Altera a Lei Municipal nº 1.646, de 20 de junho de 2023, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1511 de 08 de outubro de 2020, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1496 de 12 de junho de 2020, que dispõe sobre
Altera a Lei Municipal nº 1446 de 05 de agosto de 2019, que autoriza o
Altera a Lei Municipal nº 1114 de 10 de setembro de 2009, que cria o
Altera a Lei Municipal nº 1192 de 08 de setembro de 2011, que cria o
Denomina Orosimbo Marcos dos Santos, praça que menciona e dá outras providências
Altera a Lei Municipal nº 1120 de 10 de dezembro de 2009, que cria o
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000