PORTARIA Nº 055 DE 12 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de férias para o
servidor e dá outras providências
Regulamenta as formas de cobranças
administrativas de créditos tributários no âmbito do Município de
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Dispõe sobre a concessão de uso perpétuo dos lotes do Cemitério Municipal “Januário Evaristo Neto”
Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal de
Proteção e Defesa
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
O Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no uso de suas atribuições
Dispõe sobre a concessão de férias para a
servidora e dá outras providências
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função
Autoriza contratação nos termos do artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, para a função