DECRETO Nº 065 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025
Autoriza a utilização de bem público que menciona, nos termos do artigo 11 da Lei
Autoriza a utilização de bem público que menciona, nos termos do artigo 11 da Lei
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de atendente pessoal
Dispõe sobre ratificação da resolução nº
001/2025 do Conselho Municipal dos Direitos
dos
Altera o Decreto nº 256 de 31 de dezembro de 2021 que fixa preços públicos
Declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão
Dispõe sobre a revogação da gratificação do
servidor que menciona
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Concede progressão por curso de aperfeiçoamento a servidora que menciona, na forma da Lei Complementar
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função o servidor que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função a servidora que menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função aos servidores que
menciona
Dispõe sobre concessão de gratificação por
atribuição de função ao servidor que menciona
Pc. Eteocles Vilela Silva, 78 – Centro
CEP 38130-000
